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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 12:43
Superendividamento: Justiça condena bancos a executarem plano de repactuação de dívidas
Os pedidos foram julgados procedentes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Julho de 2023 - 12:37
Justiça nega vínculo de emprego entre cantores de culto e igreja evangélica em Belo Horizonte
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Maio de 2023 - 12:46
Direitos autorais: Justiça nega indenização a auxiliar de marketing que criou mascote de rede de supermercado
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2023 - 12:56
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre cuidadora e filhas de idosa
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 14:52
Motorista de caminhão-pipa que atuava no combate a incêndios em lavouras receberá adicional de periculosidade
Os pedidos foram julgados procedentes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 13:46
Justiça decide que hospital não é responsável por vigiar bens de pacientes
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 13:40
Farmácia é absolvida de indenizar família de ex-empregada que morreu em acidente de trânsito após queda de moto
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Junho de 2022 - 09:42
Afastado vínculo de emprego entre manicure e salão de beleza
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Junho de 2022 - 11:44
Justiça do Trabalho constata acidente de trabalho por culpa exclusiva da vítima e absolve empregadora de pagar indenizações
Os pedidos foram julgados procedentes.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 10:36
Informativo de Jurisprudência aborda analogia entre interceptação telefônica e espelhamento do WhatsApp
A publicação destaca dois julgados.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 15:04
Turmas do STF absolvem 72% dos políticos julgados desde junho
Insuficiência de provas e prescrição são casos mais comuns
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 16:30
STJ encerra 2013 com quase 345 mil processos julgados
de 27,5 mil a menos quem em 2012. A maior parte das decisões foram monocráticas (265.102), enquanto 78.932 foram julgados em sessão
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 12:56
Afastada indenização para trabalhador que deixou de receber salário por ausência devido à medida protetiva em processo penal
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 13:26
Estado não indenizará médico por refutar vídeo sobre vacinação
Os pedidos forma julgados improcedentes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 13:02
Discriminação – banco terá que reintegrar e indenizar trabalhador dispensado devido à idade
Os pedidos forma julgados procedentes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 11:03
Justiça do Trabalho exclui penhora de imóvel pertencente à esposa do devedor ao constatar casamento em regime de separação de bens
Os pedidos foram julgados procedentes
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 12:23
Empresa é absolvida de indenizar empregada que se machucou ao cair de bicicleta quando saía do trabalho
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 12:56
Trabalhador que escapou da lama em Brumadinho após aviso do Controle de Operação será indenizado em R$ 80 mil
Os pedidos foram julgados procedentes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 12:57
Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego de pastor com igreja evangélica
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2023 - 11:45
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre vendedora e empresa de cosméticos
Os pedidos foram julgados improcedentes.